Regras para uso deste site.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos regem o acesso e o uso do site ariaresearch.ai e de seus subdomínios. Ao acessar ou navegar pelo site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. O usuário que não concordar com qualquer disposição deve interromper o uso do site.

Estes Termos não regem a prestação de serviços de consultoria pela Aria. A relação contratual entre a Aria e cliente contratante é regida por contrato específico, firmado por ambas as partes em momento próprio.

2. Identificação do Operador

O site é operado pela Aria Research, nome fantasia da operação registrada no CNPJ 10.686.422/0001-16, sob a titularidade de Huoston Rodrigues Batista, Empresário Individual estabelecido no Brasil.

Canal de contato: contato [at] ariaresearch [dot] ai

3. Finalidade do Site

O site ariaresearch.ai é canal institucional da Aria Research e serve às seguintes finalidades:

1. Apresentar a operação, seus serviços e seu método.
2. Receber, por formulário próprio, manifestações de interesse de pesquisadores potencialmente interessados em contratar serviços da Aria.
3. Disponibilizar conteúdo editorial relacionado à atividade da Aria.

O site não realiza vendas diretas, não disponibiliza produtos digitais para download, e não opera como plataforma transacional. A contratação de serviços ocorre por processo individual de orçamento e contrato, descrito na seção /como-funciona.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado em ariaresearch.ai — incluindo textos, copy editorial, identidade visual, logotipos, ilustrações, fotografias, código-fonte, estrutura de páginas, denominações de serviços e a expressão "Aria Research" — é de titularidade da Aria Research ou de terceiros que tenham licenciado seu uso à Aria.

É vedado:

1. Reproduzir, redistribuir, copiar, modificar, traduzir ou adaptar qualquer conteúdo do site, no todo ou em parte, para fins comerciais ou para republicação em outras plataformas, sem autorização prévia e expressa da Aria.
2. Utilizar a denominação "Aria Research", o logotipo, ou qualquer elemento de identidade visual da operação em contextos que possam sugerir vínculo comercial, parceria ou endosso inexistentes.
3. Extrair conteúdo do site por meios automatizados (scraping, crawling sistemático, raspagem em massa) que excedam o uso normal de navegação, ou utilizar tal conteúdo para treinamento de modelos de inteligência artificial sem autorização específica.

É permitido:

1. O uso pessoal e não-comercial do conteúdo do site para leitura e referência.
2. A citação de trechos breves em contexto acadêmico ou jornalístico, com atribuição clara à Aria Research e link para a página de origem.
3. O compartilhamento de links que apontem para páginas do site em redes sociais e canais de comunicação pessoais ou institucionais.

5. Conteúdo Submetido pelo Usuário

Quando o usuário preenche o formulário de contato disponibilizado em /contato e /contact, ele submete dados pessoais e descrição de projeto à Aria. O tratamento desses dados é regido pela Política de Privacidade.

O usuário é o único responsável pela veracidade, legalidade e adequação dos dados e informações que submete. O usuário declara, ao submeter o formulário:

1. Que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
2. Que tem autoridade para compartilhar com a Aria os dados sobre o projeto descrito, incluindo eventual menção a coautores, instituições ou financiadores.
3. Que o conteúdo submetido não viola direitos de terceiros, obrigações de confidencialidade pré-existentes, ou normas aplicáveis.

A submissão do formulário não estabelece, por si só, relação contratual entre o usuário e a Aria. A relação contratual depende de aceitação expressa de orçamento, assinatura de Acordo de Confidencialidade e firma de contrato específico, conforme descrito em /como-funciona.

6. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo publicado em ariaresearch.ai tem caráter informativo e descritivo. Não constitui aconselhamento jurídico, contábil, médico, científico ou de qualquer outra natureza profissional vinculante.

O usuário que decidir tomar ações com base em conteúdo do site o fará sob sua exclusiva responsabilidade. A Aria recomenda consulta a profissionais qualificados antes de decisões que possam impactar pesquisas, projetos acadêmicos, submissões editoriais ou estratégias de carreira.

A Aria envida esforços razoáveis para manter o conteúdo do site atualizado e correto. Eventuais imprecisões, omissões ou desatualizações podem ocorrer e serão corrigidas conforme identificadas, sem que isso gere obrigação de indenizar.

A Aria não se responsabiliza por:

1. Indisponibilidade temporária do site decorrente de manutenção programada, falhas do provedor de hospedagem, ou eventos de força maior.
2. Danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário, incluindo tentativas de acesso não autorizado, exploração de vulnerabilidades, ou descumprimento destes Termos.
3. Conteúdo de terceiros eventualmente referenciado por links externos, cujos respectivos operadores são responsáveis pelo conteúdo e práticas de seus próprios sites.
4. Decisões editoriais, científicas ou de carreira tomadas pelo usuário com base em informações gerais publicadas no site.

7. Disponibilidade do Site

A Aria não assegura disponibilidade ininterrupta do site. Manutenções programadas, atualizações técnicas e eventos imprevisíveis podem causar interrupções temporárias.

A Aria reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o site ou qualquer de suas funcionalidades, a qualquer tempo, sem aviso prévio ou indenização.

8. Conduta do Usuário

Ao acessar o site, o usuário compromete-se a não:

1. Utilizar o site para qualquer fim ilegal, fraudulento, ofensivo, discriminatório, ou que viole direitos de terceiros.
2. Tentar acesso não autorizado a áreas restritas, sistemas, servidores ou redes vinculadas ao site.
3. Introduzir vírus, malware, código malicioso, ou qualquer mecanismo que possa comprometer a segurança ou o funcionamento do site.
4. Realizar engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do código-fonte do site, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas pela legislação aplicável.
5. Utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados (bots, crawlers, scrapers) em desacordo com as regras estabelecidas em robots.txt ou em volume que comprometa a estabilidade do site.
6. Passar-se por outra pessoa, instituição ou pela própria Aria em qualquer interação relacionada ao site.

O descumprimento dessas regras pode ensejar bloqueio de acesso, responsabilização civil e criminal nos termos da lei aplicável, e adoção das demais medidas cabíveis.

9. Links Externos

O site pode conter links para sites e recursos de terceiros, incluindo periódicos científicos, plataformas acadêmicas, redes profissionais e provedores de serviço. Esses links são fornecidos por conveniência informativa.

A Aria não controla, não endossa e não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pelos termos de uso desses sites e recursos externos. O usuário acessa links externos por sua própria conta e risco.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio do site é regido pela Política de Privacidade da Aria Research, disponível em /privacidade e /privacy. A Política integra estes Termos e aplica-se a qualquer interação do usuário com o site que envolva dados pessoais.

11. Alterações destes Termos

A Aria pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças operacionais, legais ou regulatórias. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada no topo do documento.

Alterações materiais serão comunicadas com aviso destacado no site, com prazo razoável de antecedência. A continuidade do uso do site após a entrada em vigor de uma nova versão dos Termos implica ciência e aceitação das alterações.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias relativas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo as hipóteses em que legislação aplicável de proteção ao consumidor ou de proteção de dados prevejam foro diverso obrigatório.