Definição estendida
Plan S é uma iniciativa de política de acesso aberto lançada em setembro de 2018 pela cOAlition S, coalizão internacional de financiadores de pesquisa coordenada inicialmente pela Science Europe e pela European Research Council Executive Agency. O princípio central, sintetizado no slogan original, é direto: “With effect from 2021, all scholarly publications on the results from research funded by public or private grants provided by national, regional and international research councils and funding bodies, must be published in Open Access Journals, on Open Access Platforms, or made immediately available through Open Access Repositories without embargo”. Implementação plena começou em 2021. Plan S oferece três rotas de conformidade: publicação em periódico totalmente aberto (rota gold); depósito em repositório aberto com licença Creative Commons no momento da publicação (rota green); e publicação em periódico híbrido coberto por transformative agreement — acordo institucional de transição para acesso aberto. Licença padrão é CC BY, com retenção de direitos pelo autor.
Quando se aplica
Plan S aplica-se a toda publicação resultante de pesquisa financiada por agência signatária da cOAlition S — Wellcome Trust, UK Research and Innovation, Horizonte Europa (substituto do Horizonte 2020), Bill & Melinda Gates Foundation, FCT (Portugal), entre outras. Pesquisadores em projetos colaborativos internacionais com qualquer co-investigador financiado por signatário precisam estar conformes. Periódicos que não atendem aos critérios da política — incluindo a maioria dos periódicos híbridos sem transformative agreement — tornam-se inelegíveis para publicação dentro de fomento Plan S.
Quando NÃO se aplica
Não se aplica a publicações sem fomento dos signatários. Para pesquisadores brasileiros financiados apenas por agências nacionais (FAPESP, CNPq, CAPES) sem participação de financiador Plan S, não há exigência direta — embora periódicos progressivamente alinhem políticas globais. Não obriga publicação em periódico de alto fator de impacto; o critério é abertura, não prestígio. Não cobre livros, capítulos de livros e monographs da mesma forma que cobre artigos — Plan S para livros tem cronograma e critérios distintos, com adoção mais gradual.
Aplicações por área
— Ciências naturais e biomédicas: território principal; Wellcome e UKRI são fontes massivas de fomento, e adesão é central. — Engenharias e computação: ERC e Horizonte Europa cobrem grande parte do fomento europeu, exigindo conformidade. — Ciências sociais e humanidades: adoção mais lenta; modelos de monografia em acesso aberto ainda em transição. — Pesquisa colaborativa internacional: quase qualquer projeto multi-país hoje tem ao menos um co-investigador sob Plan S — efeito de cobertura indireta.
Armadilhas comuns
A primeira armadilha é assumir que publicar em periódico híbrido satisfaz Plan S — só satisfaz se o periódico estiver coberto por transformative agreement específico, lista publicada pela cOAlition S e atualizada periodicamente. A segunda é confundir Plan S com Open Access em geral — Plan S é mandato específico, com critérios mais rigorosos que muitas políticas institucionais brasileiras de acesso aberto. A terceira é não negociar retenção de direitos: a Rights Retention Strategy da cOAlition S permite ao autor depositar versão accepted manuscript com licença CC BY mesmo em periódicos sem rota gold — mas requer ação explícita na submissão. A quarta é confundir custos: APCs (Article Processing Charges) em periódicos gold variam de 1.000 a 10.000+ USD; transformative agreements institucionais cobrem APC mas não em todos os periódicos. A quinta é assumir que repositório institucional cumpre a rota green sem licença adequada — depósito sem CC BY ou equivalente não satisfaz a política.